Fraudes no INSS: Investigação da PF Revela Esquema Bilionário
Operação Nacional Contra Fraudes no INSS
A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação em diversos estados brasileiros para combater um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação revelou que associações de fachada estavam desviando dinheiro de aposentadorias e pensões, prejudicando milhares de beneficiários.
O esquema envolvia o cadastramento indevido de aposentados e pensionistas, utilizando assinaturas falsas para descontar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo INSS. Estima-se que o prejuízo causado por essas fraudes possa chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Demissões e Prisões
Após a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido, e seis suspeitos ligados às entidades investigadas foram presos. Além disso, seis servidores do INSS, incluindo cinco da cúpula, foram afastados por determinação da Justiça.
Entre os afastados está Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como o lobista que articulava os repasses e lavava dinheiro por meio de empresas. A PF afirma que ele desempenhava um papel central no esquema, facilitando a inserção dos descontos fraudulentos nos contracheques dos aposentados.
Modus Operandi das Fraudes
As investigações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram que as associações investigadas cadastravam aposentados sem autorização, descontando mensalidades diretamente da folha de pagamento. Em muitos casos, os beneficiários nem sabiam que estavam sendo associados.
Houve registros de aposentados que foram filiados a mais de uma entidade no mesmo dia, com erros de grafia idênticos nas fichas, indicando fraudes evidentes. A liberação de descontos em lote pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, foi identificada como um dos fatores que contribuíram para a explosão de fraudes.
Impacto e Reações
A operação da PF, denominada “Sem Desconto”, resultou na apreensão de R$ 41 milhões em bens. Após a ação, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu todos os descontos associativos e prometeu devolver os valores descontados indevidamente.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi criticado por ter demorado quase um ano para tomar providências após ser alertado sobre o aumento de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões. Ele reconheceu a demora, mas negou omissão.
Dimensão do Esquema
O esquema teve grande concentração em cidades do Nordeste, especialmente no Maranhão e no Piauí. Em 19 municípios, mais de 60% dos aposentados e pensionistas sofriam descontos de mensalidades associativas.
A CGU constatou que entidades filiaram aposentados que moravam a centenas de quilômetros de distância, algo considerado improvável dada a idade e condição dos beneficiários. O volume de reclamações explodiu a partir de 2023, com 742.389 pedidos de cancelamento de descontos associativos indevidos registrados só no primeiro semestre de 2024.
A defesa não reconhece essas informações, eis que sequer teve acesso aos autos.
| Entidades Investigadas | Localização | Dirigente |
|---|---|---|
| Associação A | Fortaleza (CE) | Cecília Rodrigues Mota |
| Associação B | Sergipe | Não divulgado |
| Associação C | Maranhão | Não divulgado |
Fonte: g1.globo.com
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